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Como complementação/ilustração do tema, recomendo os videos abaixo

Católico e Maçom, partes I, II e III ( links em sequência).

MAÇONARIA E IGREJA Um Fiel Pode ser Maçom?

PRELIMINARES

Um católico pode ser maçom? Esta é uma das perguntas que mais inquieta o imaginário dos iniciados desde meados do século XVIII. Trata-se de um assunto deveras comentado no universo maçônico, sendo fonte de debates e reflexões acaloradas. A resposta a esta questão varia de acordo com os diversos paradigmas pelos quais analisamos esta acumulação de filiações. Podemos considerar, por exemplo, o viés filosófico, o conteúdo doutrinário, os fundamentos ancestrais e essenciais de cada uma destas poderosas instituições, e as normas regimentais que regulam as condutas de cada um de seus integrantes. Nesta breve peça de Arquitetura vamos focar nosso estudo nos aspectos “legais” do Vaticano, que estão em plena vigência. Vamos, portanto, responder à pergunta pelo ponto de vista normativo da Igreja Católica Romana : a Cúria permite que um de suas ovelhas seja, concomitantemente, um integrante das Colunas de Salomão? Veremos que, apesar das aparentes contradições, a resposta é espantosamente simples. Antes de adentrarmos diretamente na alçada da legislação canônica , na parte três do presente trabalho, creio ser salutar realizarmos duas singelas reflexões relativas ao termo religião e à história da Igreja. Estas considerações são fundamentais para uma melhor compreensão de todos os fatores envolvidos nesta querela.

1-O CONCEITO DE RELIGIÃO

Religião é um termo que deriva do latim religio, que significa na tradição antiga algo como manifestar um comportamento rígido, formal e pautado pela precisão. Assim era o seu sentido no mundo pré-cristão, notadamente na Grécia e em Roma.

Em 45 d.C., na obra De Natura Deorum, Cícero considerava o termo religião como uma alusão ao ato de reler ou estudar de novo alguma coisa. Explicava, então, que os religiosos eram aqueles que pretendiam uma releitura das escrituras, dos ensinamentos primordiais que trariam a sabedoria sobre os fenômenos inexplicáveis.

Agostinho de Hipona, que viveu no século IV d.C., dizia que a religião seria a vontade de todos em reeleger a divindade como centro do universo, uma vez que a humanidade havia se desligado de Deus. No livro A Cidade de Deus considera a palavra religere como sendo a raiz etimológica de religião.

Nos anos 400 d.C. Macróbio afirmava que religio seria uma forma de se cultuar as relíquias do passado, ou relinquere.

No hinduísmo não se utiliza o termo religião. Na Antigüidade do Oriente os sacerdotes usavam a palavra rita. Depois passaram a expressar a idéia de lei divina e perene como dharma, denominação também comum no budismo.

Acredita-se, atualmente, que o vocábulo deriva de duas origens distintas. Relegere se refere à idéia de reler ou revisar os conceitos, tradições, ritos, e princípios antigos adaptando-os às novas eras e necessidades. E religare, como sendo a vontade de religar algo ou alguém a outros, significaria reunir as pessoas à divindade.

A partir da hegemonia da Igreja Católica Romana, religião passou a ser considerada como o conjunto de crenças, rituais, princípios e práticas diversas que buscam exatamente possibilitar o contato da humanidade com Jeovah-Deus, que habitaria o mundo sobrenatural ou intangível – no caso da tradição judáico-cristã seria o caminho para a revelação e transcendência, que todos consideram como realidades concretas.

No campo da psicanálise entendemos religião como uma tentativa de se explicar a existência de tudo que a nós é incompreensível – o funcionamento do universo, a origem e sentido da vida, o que ocorre depois da morte, etc. – através de uma gama variada de conceitos dogmáticos. Tudo aquilo que foge à razão esclarecida ou à compreensão lógica da mente humana, pertence ao campo do Sublime. E para explicar esta zona de sombras e trevas, criaram-se os sistemas religiosos. Estes mecanismos impõem uma normatização/regulamentação destas possibilidades, regrando todos os fenômenos de acordo com as ditas “verdades reveladas”. Estabelecem, assim, a dominação espiritual nesta área inacessível.

Para atingir seus objetivos necessitam de ferramentas poderosas, que forneçam a chave que conecta o profano ao sagrado. Criam-se, então, os ritos, os mitos, as lendas, a liturgia e toda forma de explicação baseada na fé. Assim, solucionam os enigmas e os mais angustiantes mistérios. Deste modo, controlam a ânsia pelo entendimento deste campo imponderável demandada pelos homens comuns, uma vez que ditam as normas do mundo intangível. Adicionalmente estabelecem normas de comportamento – chamado de moralmente aceitável – de todos no mundo concreto. É uma fórmula praticamente perfeita. Traz um relativo conforto espiritual aos crentes, e uma imensa possibilidade de poder aos detentores do controle destas estruturas doutrinárias.

As chamadas grandes religiões foram se estruturando ao longo dos séculos de maneira gradual e consistente. No início a dificuldade de expansão era significativa. O alto custo dos deslocamentos pelos continentes era um fator que isolava os grupos, e os meios de comunicação de massa ainda não existiam. Poucos tinham a oportunidade de conhecer formas alternativas de religião. Heródoto, historiador grego, foi uma exceção. Descreveu em seu livro Viagens as práticas religiosas dos diversos povos que encontrou em suas peregrinações pelo mundo. Buscava relacionar os deuses que encontrava com os existentes no panteão grego. Xenofonte dizia que cada povo criava sua tradição religiosa de acordo com sua cultura, e que seria impossível o ecumenismo. A partir do início do século XX a expansão foi exponencial. A facilidade de comunicação e transporte entre todas as comunidades do globo favoreceu o contato de cada ser temente a Deus com diversas correntes de pensamento. Isto representa uma vantagem em termos de expansão, mas significa também um risco permanente de evasões dos fiéis, que podem migrar de uma para outra religião com extrema simplicidade. Cada instituição, para sobreviver nesta nova realidade, precisava de instrumentos eficientes de controle e manutenção de seus “rebanhos”.

A imensa diversidade filosófica e de crenças por todo mundo concorrem e interagem permanentemente entre si. Podemos dividir a distribuição das religiões de acordo com critérios geopolíticos. Temos as do Oriente Médio (Judaísmo, Cristianismo, Islã, Zoroastrismo e Bahal), do Extremo Oriente (Confucionismo, Taoísmo, Budismo, Mahayama e Xintoísmo), da Índia (Hinduísmo, Jainismo, Budismo e Sick), da África, da Oceania, da América pré-colombiana e da Antigüidade clássica Greco-Romana. As três grandes religiões monoteístas somadas possuem mais de um terço da humanidade sob seus domínios (dois bilhões de cristãos, 1,3 bilhões de islâmicos e 15 milhões de judeus). Interessante observar que cerca de 1 bilhão de pessoas se declaram sem religião. Neste grupo se incluem os ateus.

2-A IGREJA CATÓLICA

O surgimento e expansão da Igreja Católica, que se mescla com a própria saga do Cristianismo, é um capítulo fascinante da Historiografia Oficial. Seu estudo nos mostra como se formou a estrutura e o arcabouço psicológico de todas as ideologias posteriores, marcadamente influenciados pelas idéias de Platão e São Paulo – os verdadeiros arquitetos da construção psico-social do Ocidente.

Analisando o início da história da Igreja – o período relativamente esquecido e considerado de pequeno valor por parte de muitos estudiosos – podemos entender como e por que esta pequena seita, que começou de maneira inexpressiva, obteve tamanho crescimento nos últimos 2.000 anos. As estratégias desenvolvidas pelos primeiros cristãos nestes períodos de grandes embates foram tão bem sucedidas, que não se perderam no passado distante, como lembranças de uma era que se foi. Continuam a plena força e vigor na atualidade. Antes usados para estabelecer com convicção as Colunas de Pedro, agora se voltam à sua manutenção e ao incremento do número de fiéis. A primeira fase é conhecida como Apostólica, pois conta com a atuação direta dos apóstolos. Em seguida temos a chamada Patrística, marcada pelo estabelecimento das bases ideológicas e pelas políticas visando garantir a sobrevida e o crescimento da nova fé.

A atual Igreja Católica Apostólica Romana surgiu no Século I d.C. por obra de Saulo de Tarso, considerado historicamente o seu fundador. Era um judeu fariseu, fortemente influenciado pelas idéias de Platão. Tinha cidadania romana, e usava esta prerrogativa quando era ameaçado pelos centuriões. Escreveu grande parte do Novo Testamento (Epístolas, Evangelho de Lucas e Atos). Foi o primeiro a afirmar que a salvação dependeria unicamente da fé. Em três viagens difundiu sua doutrina principalmente pela Ásia Menor e península itálica.

No ano 48 d.C. o cristão-novo Paulo venceu um debate visceral com Tiago – na chamada “Assembléia de Jerusalém”. A partir deste evento, considerado o primeiro conclave do Cristianismo, ficou determinado que sua corrente seria hegemônica dentre as diversas que existiam, todas baseadas na figura mitológica de Jesus Cristo. Para começar a expansão, seria interessante abrandar as obrigações que os judeus deviam seguir rigorosamente. Isto atrairia muitos simpatizantes. Assim, os gentios, os antigos judeus e os pagãos convertidos à Cruz não precisariam mais sofrer a circuncisão nem sacrificar animais aos ídolos. Tiago era a favor da ortodoxia, e se tivesse vencido o primeiro confronto certamente o Cristianismo não teria o mesmo sucesso, tendendo a permanecer como uma seita esquecida da velha Palestina. Este momento marca a primeira grande cisão ideológica, desta vez com a antiga tradição dos hebreus.

Em 66, com a eclosão da Revolta Judaica na Palestina, os cristãos emergentes decidem abandonar os judeus rebeldes, fato que acentuou a separação entre os grupos. Quatro anos mais tarde, em 70, com o esmagamento da insurreição, o movimento de Paulo tinha um terreno fértil a frente. Até o ano 135 iriam estabelecer a moral e os primeiros dogmas de fé.

Com a morte de João – na tradição cristã, o último dos apóstolos – na cidade de Éfeso, no final deste mesmo século, findava a fase Apostólica ou primeiro período da história da Igreja. Em seguida temos a época pós-apostólica, da Patrística, marcada pela estruturação das bases do pensamento cristão.

Os considerados Pais da Igreja trabalhavam com afinco. Do século II ao IV teceram os primórdios do pensamento eclesiástico e da teologia católica, que depois seria chamada de Filosofia Cristã por Santo Agostinho. Nesta fase destacam-se Clemente de Roma, Marcião, Inácio de Antióquia, Policarpo, Santo Ambrósio, Irineu de Lião, Tertuliano e Orígenes.

Na ordem do dia do século II estava o combate aos conhecimentos Gnósticos e a busca desesperada por justificativas para a submissão plena e irrestrita da Igreja ao poder de Roma, pois Trajano iniciara as perseguições em massa aos cristãos, no ano 112. Depois dele, Marco Aurélio, Décio, Valeriano e Diocleciano foram os imperadores que mais se dedicaram a esta política, até porque a nova ideologia se infiltrava rapidamente em todas as classes sociais. Vários foram condenados à morte, como São Justino, executado no ano 165. Desde esta época já havia o patrulhamento ideológico, intra corporis, aos que não seguissem piamente a “cartilha” que os Pais estavam escrevendo. Nestas compilações existiam duas correntes de pensamento: uma que baseava quase tudo em dogmas de fé, cujo centro ficava em Roma, e outra mais filosófica, tentando explicar o Sublime por meios lógicos e intuitivos, operante na Grécia. Muitos se dedicavam quase exclusivamente ao combate da tendência “rival”, como Taciano – grande inimigo da filosofia -, Atenágoras e Teófilo de Antióquia que se destacavam pelas teses contra a Gnose.

No século III os embates prosseguiam. Uma estratégia eficaz de expansão era atingir “moralmente” os adversários ideológicos. Clemente de Alexandria atacava a Filosofia, em sua obra Stromata, por achar que esta ciência só seria válida se emanada de Deus. Orígenes dava coerência lógica a algumas teses, formatando e assim fortalecendo a argumentação dogmática de ataque. As seitas pagãs eram pesadamente combatidas, e os judeus também sofriam por manter suas tradições e firme unidade nacional.

O século IV marca o final das perseguições dos cristãos pelo poder de roma, através da legalização da religião feita por Constantino I (édito de Tolerância ou de Milão, em 313), e a elevação do Cristianismo a religião oficial do Império, por Teodósio I, em 391, que também proibiu todos os outros cultos, gerando a exacerbação dos ataques às religiões pagãs. A destruição sistemática dos locais de culto – com construção de igrejas exatamente nestes sítios – e a conversão maciça dos bárbaros à religião paulina era a rotina nestes dias de glória para uns e de sangue e sofrimento para outros.

Com a queda do Império romano em 476, pelo germânico Odoecer, a expansão da Igreja foi multiplicada, pois passou a ocupar os espaços surgidos com a desintegração final de Roma. Seu poder atuava em todo o território do antigo ocidente romano, sobrepondo-se ao poder secular, e assim permaneceria do século V ao X.

O grande Cisma, em 1.054, dividiu a Igreja em duas partes. A metade romana permaneceu sob jurisdição do Bispo de Roma, o Papa (pastoris pastorelum, ou pastor dos pastores) e ficou conhecida como Igreja Católica, e a outra foi denominada Igreja Ortodoxa, chefiada pelo Patriarca de Constantinopla. A partir deste ponto, no século XI, já podemos definir o que é Igreja Católica. O termo católico, derivado do grego, significa universal. Este conceito poderia ser aplicado à Igreja no sentido de entidade hegemônica, fato que ocorreu na Idade Média na Europa, ou quando nos referimos à religião universal ou generalizada. Esta seria a religião dos antigos sábios, que originou os conceitos seminais que formam o arcabouço arquetípico de todas as idéias basilares dos cultos.

Nos séculos XII e XIII a doutrina cristã teve sua época áurea, com reunião de diversos concílios, fundação de universidades, como de Paris, Oxford, Bologna e Salamanca, e das ordens religiosas – Franciscanos, Dominicanos, Mercedários e Cistercienses. Surge a Escolástica. A figura de São Tomás de Aquino se destaca. Os decretos de Gregório IX e ermitões de Santo Agostinho criam grande impacto. É o tempo das Cruzadas e dos Cavaleiros Hospitalários, além do surgimento dos Templários (1.118). Com o fim das Cruzadas se iniciam as Missões. A arte sacra medieval promove a construção das catedrais, e as peregrinações ao Santo Sepulcro e aos túmulos sagrados de Pedro e Paulo se efetivam. A Inquisição se estabelece, após a Cruzada contra os Cátaros, e as táticas de conversão se exacerbam. Tudo convergia para Roma, que dominava a vida e a morte de todos em plena Idade Média.

A partir do século XV vários eventos iriam influenciar o rumo das políticas eclesiásticas. O advento da Imprensa e a distribuição de Bíblias aos fiéis, além da queda de Constantinopla em 29 de Maio de 1.453 favoreceram a eclosão da Reforma Protestante, de Martinho Lutero e Calvino. A Igreja exigia, para a salvação dos fiéis, a observância de diversos rituais, penitências, orações aos santos e eventualmente pagamento de indulgências, e isto entrou em cheque com a Reforma. As teses de Lutero defendiam que todos poderiam ser salvos apenas pela fé, independentemente das ações mundanas. O próprio indivíduo seria capaz de se comunicar diretamente com Deus, sem a necessidade de mediação por santos ou sacerdotes eruditos. Henrique VIII, proclamando a separação da Igreja Anglicana (Ato de Supremacia -1.534), a ascensão do Iluminismo, e o surgimento da razão esclarecida – que libertava o homem das explicações metafísicas dos fenômenos naturais, agora em parte explicados pela ciência – incrementaram as preocupações da Igreja com a dispersão do “rebanho”.

Todos estes eventos, desde o Século I, explicam em parte o porquê de a Igreja estabelecer restrições às novidades, às variações na forma de encarar os fatos e à própria evolução das idéias. Os fiéis deveriam e devem buscar conforto espiritual apenas entre os sacerdotes católicos. Esta característica não é exclusividade desta religião. Todas pregam a mesma regra, de restringir aos seus “filhos” o livre acesso a qualquer fonte de ensinamentos que possa, eventualmente, fomentar a dúvida acerca dos dogmas apregoados pelas suas verdades reveladas.

Uma das razões para esta preocupação está no grande número de possibilidades religiosas que se oferecem. Atualmente existem mais de 33.000 vertentes ou igrejas que se consideram cristãs. A Cristandade, que nos primórdios era apenas um bloco monolítico derivado do Judaísmo, hoje se pulveriza em sistemas eclesiásticos que guardam apenas a fé em Jesus como ponto em comum. A grande classificação, divulgada em 2.001, considera três vertentes principais – Catolicismo Romano, Catolicismo Ortodoxo e Protestantismo, este subdividido em Igrejas Históricas, Pentecostais e Neopentecostais – e outras secundárias – Para-Protestantismo, Cristianismo Primitivo e Esotérico.

Quando nos referimos à Igreja Católica, geralmente nos referimos à Igreja Católica Apostólica Romana. Esta denominação se constitui em uma agregação de diversas instituições que possuem em comum a perfeita comunhão com o Papa, se submetendo às suas normas e regulamentações. A maior parte realiza o Rito Latino ou Romano nas celebrações Dentre estas temos a Igreja Católica Apostólica Romana, a Igreja Católica Maronita, a Igreja Católica Melquita, a Igreja Católica Siríaca, a Igreja Católica Antiga, a Igreja Católica Liberal, a Associação Patriótica Católica da China, e muitas outras. A Igreja Ortodoxa, chefiada pelo Patriarca de Constantinopla, também apresenta subdivisões, destacando-se a Igreja Copta, a Grega e a Russa.

Existem muitas igrejas católicas que não aceitam a comunhão com Roma. No Brasil temos mais de 80 denominações independentes, como a conhecida Igreja Católica Apostólica Brasileira.

Quando o fiel se intitula católico apostólico romano está afirmando à sociedade duas grandes verdades sobre sua personalidade religiosa: no sentido espiritual, está declarando que pactua com toda bagagem e tradição ideológica, filosófica, cultural e dogmática que esta religião apregoa, e no campo da materialidade declara que respeita e cumpre os códigos de conduta e da prática litúrgica, sendo submisso de forma plena e irrestrita à jurisdição do Papa.

3-IGREJA & MAÇONARIA

A história das relações entre a Igreja Católica e a Maçonaria, na versão que considera nossa origem nas guildas medievais de construtores, apresentaria uma fase inicial de grande harmonia entre os grupos, mesmo porque tais corporações de ofício eram fortemente ligadas à cúria romana e às dioceses regionais. Esta possível simbiose serena e produtiva é um dos fatores que desqualifica, na opinião de muitos historiadores, a própria idéia de gênese da Sublime Ordem nos canteiros dos pedreiros medievais. De qualquer modo, a partir do século XVII e XVIII, mais precisamente em 24 de Junho de 1.717, quando as Colunas de Hiram se sobressaíram e ganharam notoriedade pública, nossa relação formal com a cátedra de São Pedro se inicia.

Poucos temas, nestes 2.000 anos de caminhada, estimularam a elaboração de tantas peças formais por parte do Vaticano. Até 1.980 existem registrados mais de 380 documentos tratando explicitamente da Maçonaria. Isto não engloba as inúmeras declarações das Conferências episcopais e dos bispos espalhados por todo o mundo, e outras manifestações de menor abrangência. Existem motivos diversos para estas preocupações da alta cúpula, indo desde questões políticas às dogmáticas

No ano de 1.738, apenas 21 anos após o surgimento da Grande Loja da Inglaterra, a pena papal já começava a atuar no sentido de refrear o crescimento da nova fraternidade que se espalhava pela Europa continental. Em 28 de Abril o Papa Clemente XII, eleito em 1.730 e completamente cego a partir de 1.732, emite um decreto para ser obedecido em todo universo católico. A bula matter da Igreja contra a Maçonaria, “In Eminenti Apostolatus Specula”, condenava de forma visceral nossa Ordem e já instituía a pena de excomunhão aos rebeldes. Já em estado terminal, Clemente iria falecer em 1.740, sem esclarecer com mais detalhes os ditames que emitira. Dentre estes, dizia que “não podia aceitar o recurso ao segredo e ao juramento existente nas Lojas Maçônicas, pois podiam sustentar doutrinas heréticas e planos contrários à paz pública e ao bem da Igreja; o relativismo filosófico-religioso, que parecia resultar do fato se reunirem homens de diversas religiões, e outros justos e razoáveis motivos por nós conhecidos”

Coube ao senhor Prospero Lorenzo Lambertini, ou Bento XIV, que assumiu o trono em agosto de 1.740, esclarecer amiúde a bula de seu antecessor. As seis razões que incompatibilizavam os católicos com a doutrina maçônica foram por ele registradas na bula “Providas Romanorum Pontificum”, de 18 de Maio de 1.751: pessoas de diferentes credos podem participar da Fraternidade – o que pode corromper a “pureza” dos fiéis – ; a obrigação de manter segredo sobre tudo que se vivencia; o juramento realizado; o desrespeito às sanções civis e canônicas; o fato de tal “seita”ter sido proibida em muitos países, e a afirmação que os homens de bem devem se afastar destas sociedades. Na França, Hungria e Áustria a publicação da bula foi proibida. Na Suécia, em Malta e na Holanda os maçons passaram a correr risco de pena de morte, e na Polônia as lojas foram fechadas. Em Genebra a Maçonaria foi reprimida, e na Espanha um édito do Inquisidor-Geral proibiu seu funcionamento.

Em 13 de setembro de 1.821 mais uma menção formal à Maçonaria se concretizava. O Papa Pio VII editou a bula “Eclesian a Jesus Christo“ condenando a Carbonária, surgida em 1.797, que apresentava forte atuação política na Itália. Aproveitando a oportunidade, estendia seu veredicto a todas sociedades iniciáticas.

O Papa Leão XII afirmava na bula “Quo Graviola”, de 13 de Março de 1.825, que as entidades consideradas secretas conspiravam contra a Santa Igreja e também pela instabilidade social, indo contra os poderes seculares. Estas conjecturas foram ratificadas por Pio VIII em 24 de Maio de 1.829, na bula “Traditi Humilitatis”, por Gregório XVI, na encíclica “Mirari Vos”, de 15 de Agosto de 1.832, e também por Pio IX em 9 de Novembro de 1.846, na bula “Qui Pluribus”.

Em 1.864 Pio IX lançou a encíclica “Quanta Cura”, que assim como várias outras iniciativas era, na realidade, mais uma manobra para combater os movimentos que traziam uma nova forma de pensar e entender o mundo sócio-político e, por extensão, questionar o próprio poder eclesiástico sobre o ambiente secular. De qualquer modo, no apêndice Syllabus Errors anexo à bula, todos os maçons foram excluídos da Igreja Católica. Sua edição se insere no contexto da unificação italiana, francesa e da Alemanha, que trariam pesados prejuízos à Santa Sé. Na Itália o rei Carlos Alberto, de Piemonte-Sardenha, apoiou a idéia de Mazini e Garibaldi em relação à unificação de toda península, derrotada pela Áustria em 1.848. O rei seria Victor Emanuel II, seu filho, que apoiaria a Maçonaria Carbonária. Tais fatos desembocariam na chamada “Questão Romana”, quando grande parte das terras papais passou às mãos do Estado.

No ano de 1.884, a mais terrível e específica peça contra nossa Ordem foi publicada. O Papa Leão XIII, na bula “Humanus Genus”, de 20 de Abril, afirma que Maçonaria e Igreja seriam como “dois reinos em guerra”. Diz que a finalidade daquela seria destruir todo sistema religioso e político do mundo substituindo-a por uma “nova ordem”. Critica o que chama de naturalismo, que considera o conhecimento da natureza e a prática da razão esclarecida como os elementos essenciais que guiam o mundo. Lembremos que desde Descartes, Espinoza e Galileu a ética baseada na divindade estava em cheque, e o Racionalismo cada vez mais questionava o papel da religiosidade na conduta da moral e das relações sociais. Era preciso uma resposta rápida a estas novas idéias, que ameaçavam a hegemonia dos céus sobre a Terra.

Bento XV, eleito Papa em 1.914, promulgou o ‘Codex Juris Canonici’ em 27 de Maio de 1.917. O chamado primeiro Código Canônico – a compilação de toda legislação específica da Igreja Católica Romana existente até então – tornou todas as outras publicações ‘jus vetus’. Até então o corpo de leis do Vaticano era diversificado, oriundo de várias fontes, e de difícil consulta. Organizar todo este material era urgente e necessário frente aos novos tempos. A pressão por esta sistematização vinha desde o Concílio Vaticano I (1.869 a 1.870). Neste documento foram enumerados 2.414 cânones. Vários se referem à Maçonaria e aos maçons. No cânone 684 é dito que os fiéis devem fugir das associações secretas, sejam quais forem, pois estas escapam à legítima e sagrada vigilância da Santa Igreja. No cânone 693 os maçons são proibidos de participar de qualquer irmandade religiosa, e no 1.065 se desaconselham às jovens fiéis que pensem em se casar com membros desta entidade. Os maçons falecidos, se não se arrependeram de seu “pecado”, devem ser privados de sepultura eclesiástica – diz o cânone 1.240. E, complementarmente, o cânone 1.241 nega o direito de missa exequial e de qualquer forma de ofício fúnebre. Os livros que trazem a doutrina maçônica estão proibidos (1.399), e nos cânones 2.331, 2.333, 2.334 e 2.335 o Papa ordena que todos que entram nas “seitas maçônicas” sejam sumariamente excomungados, de maneira ‘latae sententiae’. Esta sanção é ‘simpliciter reservata’ à Sé Apostólica. O fato de se filiarem já seria razão inquestionável para o apartamento ou separação do homem de sua Igreja Mãe. Neste status, devem ser afastados dos sacramentos (confissão, comunhão, matrimônio, unção dos enfermos, etc.), não podendo assistir às santas missas, às procissões e cerimônias de bênçãos, nem aos atos eclesiásticos em geral. Não são aceitos como padrinhos de batismos, crismas e casamentos. Participar de indulgências, sufrágios e orações públicas nem pensar. Em relação aos clérigos o cânone 2.336 é direto e certeiro: roga a suspensão de todos os benefícios do ofício, eliminando a dignidade, a pensão, os encargos e todas eventuais benesses a que tinham direito antes da filiação à seita mencionada. E, por último, ainda é ordenado a todos que fiscalizem os religiosos e fiéis, denunciando os desobedientes à Sagrada Congregação do Santo Ofício, para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Com o passar do tempo, e com a iniciação em massa de muitos católicos – incluindo membros da hierarquia da Igreja – surgiram dúvidas quanto à aplicabilidade da pena de excomunhão prevista no Código Canônico. Muitos bispos encaminharam pedidos de orientação à Cúria, sobre como tratar esta questão. Um comunicado formal da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, emitido em 20 de Abril de 1.949, esclareceu a situação. Motivado por um questionamento enviado pelo bispo de Trento, o Prefeito reafirmava a posição em relação à Maçonaria, de intolerância plena e irrestrita aos que a ela se filiarem.

No início dos anos 1.970 as dúvidas ressurgiram. O Vaticano resolveu consultar as Conferências Episcopais perguntando sobre suas relações com as comunidades maçônicas. Em decorrência disso, surgiu a primeira declaração que, aparentemente, possibilitava uma conciliação. O cardeal Franjo Seper, então Prefeito da Sagrada Congregação para Doutrina da Fé, em 19 de Julho de 1.974 afirmava que apenas as sociedades que realmente “maquinavam” contra o Clero estariam banidas da Igreja. A dificuldade seria classificar as Lojas nas categorias propostas.

Mais tarde, em 12 de Maio de 1.980 , uma declaração dos bispos da Alemanha defende a total incompatibilidade entre Igreja e Ordem. Afirmava que ‘a Maçonaria admite um conhecimento objetivo de Deus (o chamado teísmo) e o conceito de Grande Arquiteto é algo indefinido, neutro e susceptível de interpretações diversas’. A Sagrada Congregação , em 17 de Fevereiro de 1.981 , reafirmou esta declaração com a confirmação de que o vigor das sanções permanece o mesmo.

Com a promulgação do novo Código Canônico em 25 de Janeiro de 1.983, por Sua Santidade o Papa João Paulo II, tudo parecia diferente. A denominação expressa do nome da Ordem que surgia no cânone 2.335 do antigo texto de 1.917 havia sido suprimida na nova versão. O cânone 1.374, que entrou em vigor em 27 de Novembro de 1.983, se refere às ‘associações que maquinam contra a Igreja’, não trazendo o vocábulo ‘Maçonaria’, anteriormente existente. Parecia o fim da terrível condenação existente há, aproximadamente, 250 anos. Como a interpretação deste cânone trazia dúvidas, havia a necessidade de melhorar o entendimento da norma. Uma declaração de autoria do Prefeito da Sagrada Congregação, Cardeal Joseph Alois Ratzinger, com anuência plena do Papa, foi publicada em 26 de Novembro de 1.983 (um dia antes do novo Codex entrar em vigor) no órgão oficial de divulgação, o L’Observatore Romano. Com título ‘Declaração sobre as Associações Maçônicas’, reafirma que permanece inalterado o parecer negativo da Igreja em relação às associações maçônicas, pois seus princípios continuam sendo considerados inconciliáveis com a doutrina da Santa Sé. Os fiéis ainda estão proibidos de se filiar à Ordem. Aqueles que insistirem nesta situação se encontram em estado de pecado grave,  sofrendo a sanção do Interdito – a pena de Excomunhão (que significa ser excluído do grupo) não se aplica mais. O Interditado deve se afastar da Sagrada Comunhão, não podendo participar da Eucaristia nem da Confissão, assim como de outros trabalhos eclesiásticos, até que seja perdoado. Por fim, é desautorizada às autoridades religiosas locais, sejam bispos, clérigos em geral ou diáconos, a manifestação pretensamente formal sobre esta matéria. Melhor explicando: ninguém fala em nome da Igreja em relação a este assunto, exceto a Cúria em Roma.

ENCERRAMENTO DO TRABALHO

A posição legal da Santa Sé não variou desde a bula de 1.738. Com o Papa Bento XVI, eleito em 19 de Abril de 2.005 – que foi o autor do último comunicado oficial sobre o assunto – o status quo foi mantido e até este momento, já no Pontificado de Francisco, nenhum gesto se vislumbra no horizonte da Praça de São Pedro no sentido de se reavaliar a atual situação.

Apesar de muitas pessoas desejarem, lutarem, sonharem e até acreditarem piamente que o Vaticano aceita que seus súditos sejam maçons, fica claro que, pela perspectiva canônica isto não é admissível. O impedimento à existência de maçons-católicos, pela legislação da Cúria, ainda persiste com força e vigor.

Carlos Alberto Carvalho Pires