MAQUIAVEL – resumos de “O Príncipe”

 por Carlos Alberto Carvalho Pires

O objetivo desta breve peça é apresentar alguns fragmentos do pensamento de Nicolau Machiavelli contidos em sua obra mais conhecida, “O Príncipe”. Os resumos dos capítulos selecionados falam por si, sendo desnecessário, neste momento, que sejam tecidas maiores explicações ou elaborações sobre as mensagens ali presentes. Os capítulos analisados serão: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, XI, XVII, XVIII e XIX.

Capítulo I – Quantas são as espécies de monarquias e de que modo se conquistam.

            Neste capítulo Maquiavel classifica os chamados domínios em repúblicas e monarquias. Nestas, o poder pode ser exercido por um príncipe de sangue, ou seja, que recebeu o governo por uma transmissão hereditária ou familiar, ou pode haver um príncipe de valor, quando o reino foi adquirido ou aglutinado gerando um governo. Acrescenta também que os reinos novos são conquistados por exércitos próprios ou contratados, como mercenários. Os povos dos reinos antigos estão acostumados em se submeter ao poder de um monarca.

 Capítulo II – Sobre as monarquias hereditárias

            Aqui o filósofo afirma que é mais simples administrar um estado hereditário do que um novo, adquirido pela força. Isto porque é suficiente que os dirigentes mantenham as práticas anteriores e que saibam lidar com as possíveis intercorrências inesperadas que surjam. Considera que se o príncipe de sangue tiver uma capacidade “normal” de governar, vai se manter no poder. Em caso de haver um fato excepcional com extrema força que o retire do trono, o príncipe de sangue facilmente pode recuperar o reino, na primeira fraquejada do novo governante. Interessante o comentário de que o príncipe de sangue não precisa bajular muito o povo, pois ele é naturalmente mais amado do que o príncipe de valor. E nem precisa pressionar muito o povo em geral. Se ele tiver os chamados “vícios extraordinários”, pode ter problemas de popularidade. Também não devem se preocupar com grandes inovações nos processos do poder. As razões que levam às mudanças ou inovações são naturalmente esquecidas ao longo do tempo, pois logo em seguida a uma alteração já se segue uma outra.

 Capítulo III – Sobre as monarquias mistas

            Agora Maquiavel se preocupa com as chamadas monarquias mistas, que são aquelas que não são totalmente novas nem tradicionais. Nas monarquias novas o povo muitas vezes se ilude, aclamando o novo príncipe como sendo aquele que vai trazer boas novidades e pegam em armas contra o príncipe antigo. Isto, de acordo com Maquiavel, é um engano do povo, pois o novo mandante vai causar injúrias e até pegar em armas contra o povo, para consolidar e manter seu novo poder. As expectativas nunca são atingidas e isso traz descontentamento. O príncipe deve contentar os súditos mesmo se tiver grande poder militar, como comprova pela experiência de Luis XII que perdeu o trono de Milão por não bajular o povo. Comenta o filósofo sobre as diferenças entre a primeira e a segunda conquista de um reino por outro. Uma dica interessante é que ele recomenda que um bom recurso para consolidar uma conquista é construir colônias nos estados conquistados, dificultando o crescimento do poder dos menos poderosos, enfraquecendo inclusive as classes outrora dominantes, e evitando que os prováveis forasteiros ganhem fama e poder nas terras dominadas. Termina o capítulo afirmando que o Príncipe não pode dar motivos para alguém se tornar poderoso, pois isso vai ser sua ruína.

 Capítulo IV – Por que o reino de Dario não se rebelou contra seus sucessores?

No inicio do capitulo é explicado que os principados podem ser governados diretamente pelos príncipes, ou por príncipes e barões. Estes têm certo poder por questões hereditárias ou de sangue. Quando apenas o príncipe governa, ele tem mais respeitabilidade perante o povo. Um exemplo deste tipo de governo é o da Turquia , onde apenas um mandatário governa. O reino da França, por outro lado, é o caso onde existem vários senhores que governam conjuntamente com o príncipe, e são respeitados pelos súditos. Afirma Maquiavel que o tipo de estado governado por um líder único e centralizador é mais dificilmente conquistado, mas em caso de ser dominado, é mais facilmente mantido sob controle pelo novo reinante. O caso da Turquia se mostra o oposto, ou seja, mais facilmente passível de ser invadido e conquistado, mas depois, devido à ascensão dos barões sobre os súditos, a manutenção do novo governo é mais problemática. Este foi exatamente o caso do império de Dario, em relação ao domínio de Alexandre. Depois da morte de Dario e de Alexandre, seus sucessores não conseguiram manter seus domínios.

 Capítulo V – De que modo devem ser administradas as cidades ou principados que viviam com suas próprias leis.

Agora Maquiavel a forma como se podem governar os reinos dominados, sendo que lança três formas básicas de se desenvolver este procedimento. A primeira é destruí-los, a segunda é ocupá-los com população oriunda do estado dominante e a terceira é deixá-los com suas próprias leis e cultura, mas cobrando pesados tributos e colocando pessoas para governá-los que tenham condição de manter a condição de amizade deles com o príncipe conquistador. Esta terceira possibilidade é a mais fácil de realizar. Os espartanos dominaram Tebas e Atenas, mas perderam esses reinos por terem mantido tais cidades relativamente preservadas. Já Roma levou à ruína Cápua, Cartago e a Numância e não as perderam. No caso da Grécia, no inicio os Romanos mantiveram tal povo intacto, mas depois antevendo que o perderiam partiram para o desmantelamento. Maquiavel conclui que o ideal mesmo em termos de manter uma conquista é destruir o domínio conquistado. Deve ser criado um ambiente de desunião e de dispersão dos cidadãos, para que não recorram aos antigos governantes por quais ainda nutrem respeito, no caso de nações que estavam acostumados com um ambiente de liberdade. Se os povos estavam acostumados com um soberano autoritário e que agora está extinto, não terão habilidade para eleger outro e nem sabem viver em liberdade. Estes estados têm pouca tendência a realizar revoltas armadas, e são mais facilmente dominados por qualquer outro príncipe que surja no cenário político.

 Capítulo VI – Sobre os novos principados conquistados pelo valor e pelas armas.

            Tratando dos reinos conquistados pelas armas ou pelo valor, Maquiavel sugere aos novos príncipes que se espelhem nas trajetórias dos grandes lideres, pois se os resultados não forem os mesmos, serão pelo menos semelhantes. As dificuldades em conservar o novo reino podem ser maiores ou menores, conforme o talento de quem o conquistou. Se ele fixar residência no novo reino, são melhores as chances de se manter o poder. Como grandes conquistadores são citados Moisés, Ciro, Rômulo e Teseu. Se estes forem os exemplos a seguir, o príncipe apesar de ter dificuldades na conquista, vai conservar os novos reinos com mais tranqüilidade. Sabe-se também que o novo dominante pode manter sua vitória pedindo ajuda aos nobres ou antigos mandatários do estado dominado, ou pode usar sua força apenas, para se manter no poder. Maquiavel afirma que o primeiro caso pode significar o fracasso e o segundo o sucesso, em termos de conquista definitiva ou em longo prazo. Como ele mesmo afirma, “os profetas armados são vencedores, enquanto os desarmados vão ao fracasso” (MAQUIAVEL, 1998). No final é mencionado o governo de Hierão de Siracusa. Este novo líder teve uma grande oportunidade e não a desperdiçou. Foi eleito chefe e se tornou príncipe, pois eliminou as forças anteriores que dominavam o cenário político e militar da cidade, desfez as velhas alianças e criou novas, e realizou grandes obras. É um exemplo típico de grandes dificuldades na conquista mas de tranqüila manutenção posterior do poder.

 Capítulo VII – Sobre os principados conquistados com armas alheias e a sorte.

            Agora Maquiavel trata daqueles que dominam um reino por sorte, mas que terão pesadas dificuldades para manter este status. A sorte aqui pode advir pela compra simples de um estado ou por cessão gratuita, como ocorreu na Grécia dominada por Dario. Um caminho para os ditos cidadãos comuns chegarem ao poder é da corrupção de militares, mas este meio é deveras instável e volúvel, tendendo a apresentar instabilidades freqüentes na preservação da estrutura política. Diz Maquiavel que isto ocorre porque os lideres não são, deste modo, pessoas de grande talento ou coragem, e por terem sido por muito tempo cidadãos comuns não sabe agora assumir posições de comando. São comparados a entes da natureza ou vegetais que crescem muito rápido, e que por isso não fixam raízes profundas tendo vida fugaz e insignificante. Entretanto, Maquiavel acrescenta que mesmo conquistando rapidamente o poder, e não tendo grandes valores pessoais para exercerem o governo, tais príncipes podem ter sucesso na manutenção do reino se rapidamente aplicarem as táticas consagradas de domínio de estados novos. Cita como exemplos o caso de Francesco Sforza e de César Bórgia. Sforza conquistou Milão com muitas dificuldades mas soube manter esse reino, e demonstrou ser possuidor de grande valor. César Bórgia, também chamado de Conde Valentino conquistou seu principado por sorte, devido a influência de seu pai, o papa Alexandre VI, e por isso acabou perdendo tal reino, apesar de ter se esforçado e se empenhado em diversas manobras para reter seu poder. Maquiavel cita várias estratégias empreendidas por este governante, no sentido de reter o domínio, como afastar os inimigos e aproximar os amigos, utilizar a força ou a fraude quando achar necessário, passar uma imagem de que é amado e ama o povo, ao mesmo tempo em que deve ser temido por ele, ser um grande líder militar destruindo todos que o ofendam, destruir antigas tradições ou organizações trazendo modelos novos em termos de cultura ou doutrinas, desmantelar a milícia fiel aos antigos reis e criar outra, ser severo e agradecido, magnânimo e liberal e assim por diante.

 Capítulo VIII – Sobre os que chegaram ao principado através de crimes.

            Neste ponto Maquiavel cita a terceira maneira de um cidadão comum chegar ao poder, além da sorte e do valor: o caminho da infâmia ou do crime. Cita como exemplos o caso de Agátocles Siciliano e de Oliverotto de Fermo. O Siciliano era um filho de vassalo que teve uma vida inteira de crimes, mas como tinha grande talento com armas e na força bruta foi pretor de Siracusa. Fez um acordo espúrio com Amilcar, de Cartago, e num certo dia reuniu a classe dominante e os senadores e os matou. Assumiu, assim, o controle da cidade. Ainda combateu os cartagineses por algum tempo mas depois estes desistiram e Siracusa ficou totalmente a mercê de Agátocles. Já Oliverotto era um desprezível cidadão italiano que, pela habilidade com armas tornou-se o mais importante integrante da milícia da época. Com muitas artimanhas, e ameaçando inclusive o papa Alexandre Vi e seu filho César Bórgia por conhecer alguns segredos de ambos – isso devido a sua vida de crimes e aos seus amigos do submundo. Chegou a cometer parricídio, matando aquele que o criara como um filho. Depois de uma série de crimes e assassinatos, foi enganado pelo próprio César e acabou sendo capturado e estrangulado. Maquiavel argumenta que a crueldade deve ser usada pontualmente, pela absoluta necessidade de segurança e que assim é em seguida deixada de lado. Isso pode garantir uma grande sobrevida ao regime de poder. Se a crueldade é usada por muito tempo e vai aumentado de intensidade, ao invés de desaparecer, pode levar o príncipe à ruína. Outro detalhe é que o autor defende que, quando for usar uma grande ofensa para ganhar força e poder, deve usá-la de uma vez e de modo eficiente. Quanto menos sentidas as ofensas, e mais rápidas, menos ofendem. O príncipe não deve permanecer em posição de guarda ou de ataque indefinidamente. Os benefícios, por outro lado, devem ser feitos gradualmente, para que sejam melhor apreciados e tragam dividendos por mais tempo aos lideres. Maquiavel comenta que as bondades geralmente são atribuídas como efeitos de circunstâncias e não da ação direta do rei, e por isso não se deve esperar grande sentimento de gratidão por elas, originadas do povo em geral.

 Capítulo XI – Os principados eclesiásticos.

            Maquiavel considera os chamados os principados eclesiásticos como um caso meio diferente, pois apesar de serem conquistados pelo mérito ou pela sorte, como todos os outros, a manutenção  do poder independe destes elementos pois o que o sustenta é a força das tradições religiosas. Os príncipes destes estados não os defendem diretamente e não governam seus súditos. Tais principados são felizes e seguros, pois são comandados pelas chamadas “razões superiores”. O autor se esquiva de tentar explicar mais a fundo as razões pelas quais estes reinos são mantidos com tanta solidez. Mas comenta que antes de Alexandre o Grande já havia uma relação de apreço entre os barões e a Igreja, e isto se exacerbou com grande aumento de poder por parte dos religiosos. Maquiavel também tece comentários enaltecedores e elogiosos de alguns pontífices que trabalharam pelo incremento do poder papal sobre as nações, como por exemplo, Sixto IV, Alexandre VI e Júlio II. Depois destes papados, a força da Igreja cresceu muito, e o filósofo encerra este capítulo afirmando que “o papa Leão X encontrou o pontificado poderosíssimo” (MAQUIAVEL, 1998).

 Capítulo XVII – Sobre a crueldade e a piedade, e se é melhor ser amando do que ser temido, ou o contrário.

            O príncipe deve cultivar uma imagem de piedoso. Mas não pode ser tão piedoso a ponto de permitir que ocorram desordens, rapinagens ou caos no reino. Por isso, se preciso, deve executar alguns criminosos, pois o ganho geral supera o sofrimento individual dos sacrificados. No caso dos reis novos, geralmente não há como evitar a fama de ser cruel, pois isso é necessário devido aos muitos perigos a que um novo principado está sujeito. Com diz Maquiavel em um trecho deste capítulo “o príncipe deve proceder equilibrando prudência e humanidade, sem confiança demasiada a ponto de se tornar um incauto nem desconfiança exagerada que o torna um insuportável.” (MAQUIAVEL, 1998).  Neste ponto, ele pergunta se seria melhor o príncipe ser amando ou temido. E responde que o melhor, entre as duas situações, é ser temido. Isso porque os homens geralmente são volúveis, ingratos, covardes, mesquinhos, dissimulados e fazem o jogo conforme seus interesses estão sendo satisfeitos. Daí o príncipe ter muita cautela quando for confiar em suas palavras. Estes mesmos homens tendem a trair mais facilmente aqueles que amam do que aqueles que temem, pois o amor é destruído com facilidade, principalmente quando o súdito tem um interesse ameaçado. Mas o temor brota do medo de uma punição, e isto pode durar muito mais tempo. Quando em comando militar, o príncipe não precisa se preocupar com a fama de mau, pois é um dos elementos fundamentais para a união da tropa. Portanto o que se conclui é que o príncipe deve na medida do possível ser amado e temido, mas se isso não for possível, que seja apenas temido. Só deve ter cuidado para não gerar ódio ao invés de temor, porque neste caso pode correr riscos desnecessários.

 Capítulo XVIII – De que modo deve a fidelidade ser observada pelos príncipes.

            Aqui o autor enfatiza que a fidelidade é uma qualidade desejável ao príncipe. Advoga que é melhor ele ter uma vida com integridade, mas comenta que muitos lideres não se preocuparam com isso e fizeram grandes governos, pela astúcia, e conseguiram obter muitos ganhos com a fidelidade dos súditos e dos seus barões. Lembra Maquiavel que o príncipe pode usar a lei ou a força para dominar seu reino. O ideal seria usar apenas a lei, mas geralmente a força também é necessária para edificar o estado, principalmente se for um novo ou recém conquistado. Neste caso ele usa uma metáfora tratando da raposa, que sabe fugir de armadilhas, e dos leões, que não temem os lobos, pois o príncipe deve usar estes dois artifícios. Só a força bruta não adianta. Em relação à falta de fidelidade dos reis, é dito que as pessoas em geral são muito simples e gananciosas, e por isso facilmente se deixam enganar e são traídas pelos príncipes. Surge novamente o exemplo do papa Alexandre VI, que era um grande demagogo que fazia muitas promessas sem cumprir nenhuma. Maquiavel afirma que ao príncipe não é preciso ser fiel, mas sim parecer fiel ou parecer que tem grandes qualidades. Isto significa que ele deve, aparentemente, agir com fidelidade, defendendo a caridade, a humanidade e a religião, mas conforme as necessidades ele deve ir contra tudo isso. Em relação às falas, é enfatizado que o príncipe nunca deve manifestar um discurso que vá contra as instâncias acima citadas. Diz também que as aparências são essenciais, pois a maioria das pessoas julga pelo que vê, não indo além disso. Ao final o autor cita que há um líder europeu que se diz um grande defensor da paz e da fidelidade mas na verdade trabalharia exatamente contra estes ideais, mas que não assim fizesse perderia rapidamente o poder.

 Capítulo XIX – Como evitar ser desprezado e odiado.

            Inicialmente são tecidos comentários sobre como o príncipe pode ser odiado ou desprezado. Se ele for corrupto, tomando bens ou a honra do povo, pode ser odiado. Isso deve ser evitado – notem que não se trata de uma questão moral, mas sim de um erro em relação à manutenção do poder, como todos os outros princípios elencados no livro. Diz que se deixarem os homens com seus bens e sua honra, ficam felizes. Se o príncipe for traidor, instável, titubeante pode ser taxado como desprezível. Assim, ele deve manter uma imagem de grande coragem, seriedade, poder alto de decisão e segurança, e quando decidir algo que o faça com convicção e sem voltar atrás. Se o príncipe conseguir conquistar o respeito do povo dificilmente será atacado ou terá grandes riscos em seu governo. Seus receios advêm de duas alçadas: a exterior, representada pelos outros países, e a interior, de seus súditos e auxiliares. Nos dois casos o combate a isso é feito com aliados e com armas, e Maquiavel acrescenta que se o príncipe tem armas, terá aliados. Quanto às questões internas, é dito que se o príncipe não for odiado nem desprezado, terá facilidade em governar. Quando a situação externa está tranqüila, porém, ele deve ter cuidado para que não esteja havendo conspirações sigilosas contra seu governo. Mas, novamente é enfatizado que se o povo estiver apoiando com firmeza o governo, não há o que temer. O ideal é o rei agradar tanto os grandes interesses dos súditos importantes, quanto deixar a massa do povo feliz.

REFERÊNCIA

 MACHIAVELLI, N.B. O Príncipe, tradução de Gonçalves, O.L. Goiânia: Editora Cultura e Qualidade, 1998.