FOUCAULT E O BIOPODER- escolas, prisões e hospitais

por Carlos Alberto Carvalho Pires

1- Proposição

            A questão se refere à existência da aplicação em comum, no âmbito das escolas, dos hospitais e das prisões, de instrumentos de controle da subjetividade, ou seja, de mecanismos de dominação dos indivíduos.

            Tais ferramentas exerceriam alguma forma de violência física ou psicológica para promover as diversas manifestações do chamado biopoder, e, assim, estabeleceriam maneiras de controlar os corpos e as mentes de maneira sistemática?

            Seriam estas próprias instituições, uma vez pautadas por esta conduta doutrinaria fontes deste mesmo poder?

2-Conceituação Geral       

             Inicialmente realizaremos uma breve análise sobre o sentido geral dos conceitos em discussão.

            De acordo com o dicionário Aurélio1, escola é “o estabelecimento público ou privado onde se ministra, sistematicamente, ensino coletivo”, hospital é o “estabelecimento onde se internam e tratam indivíduos doentes” e prisão – assim como cadeia e penitenciária – se define como “uma casa de detenção, um recinto fechado ou clausura, onde se recolhem os condenados à pena de reclusão ou detenção, para receberem assistência para sua reeducação e readaptação social”.

            Mesmo em linguagem não filosófica, como é o caso das definições acima, já se nota alguns pontos de contato em relação aos conceitos avaliados. Todos têm como objetivo alterar uma realidade subjetiva, seja no sentido de doutrinar e formatar os indivíduos ainda em processo de formação da personalidade, seja em função de um desarranjo ocorrido em sua biofisiologia corporal ou em sua conduta social.

            A idéia de ensino coletivo, por exemplo, mencionado na definição de escola, pode ser aplicado também no caso dos hospitais, onde pode ser praticada uma política de prevenção e orientação em relação à saúde pessoal e coletiva e também às prisões, pois coletivamente se reorientam os detentos para reinserção na comunidade. Nos três casos um projeto pedagógico é exercitado, onde a doutrina que norteia o funcionamento de cada instituição é transmitida aos indivíduos.

            Internação, como citado no sentido hospitalar, é um termo que também pode ser aplicado no caso das permanências sistematizadas dos alunos nas escolas, pois ali permanecem por certos períodos de tempo visando a aquisição de certos conhecimentos, assim como ocorre no caso dos presos. Todos permanecem “internados”, ou seja, impossibilitados de exercer seu direito de ir e vir, dentre outros, nos períodos em que se submetem voluntariamente – como fazem os alunos e pacientes relativamente saudáveis ou com pequenos problemas de saúde – ou involuntariamente – isso no caso dos detentos e pacientes em estado grave, que não podem decidir seu destino imediato – a estes processos.

            A questão assistencial, que surge na caracterização das prisões, se estende aos outros dois casos, pois se entendermos esta idéia como sendo parte de uma atitude assistencialista, podemos lembrar-nos do fornecimento de merendas nas escolas, de apoio religioso ou social aos alunos e familiares assim como ocorre com os casos tratados nos hospitais – onde além de se tratar as doenças em si, há um aparato de ajuda às pessoas nas questões que vão além das condutas terapêuticas.

3-Visão Foucaultiana

            Foucault2, observando sagazmente as situações acima mencionadas, e já exercitando o olhar ou a perspectiva filosófica propriamente dita, realizou o que se chama de estudo genealógico das formas elementares de imposição da disciplina e de exercício do biopoder.

            Suas conclusões, obtidas mais por métodos indutivos do que dedutivos, em relação às três entidades aqui em foco, apontam para a ocorrência inequívoca de diversos pontos convergentes ou características comuns entre elas. Todas seriam instituições que limitam a liberdade, moldando “corpos dóceis”, passiveis de submissão ao sistema.

            Em primeiro lugar vamos nos ater a questão estética, aplicada à apresentação pessoal dos indivíduos que interagem nestas estruturas. Todos os usuários das entidades obrigatoriamente usam uniformes, sejam pacientes ou trabalhadores. Os paramentos geralmente seguem um padrão militar, semelhantes a fardas ou aos trajes típicos de quem pretende passar uma impressão de “autoridade inquestionável” àqueles que os usam. Sem emanar uma palavra sequer, ou sem realizar qualquer ação perceptível, o simples fato de se vestir um figurino assim já extrapola ostensivamente a imposição de disciplina e controle absoluto da situação.

            Em segundo lugar, passamos às formas de controle do tempo. Os horários das atividades e deveres são rígidos, seja de entrada, de saída, de refeições, de uso de medicamentos, etc. Todos têm que se conformar a estas determinações. O controle do tempo, como afirma Suze3, é um dos mais eficientes mecanismos de sujeição.

            A questão de onde se está, dentro das estruturas, também é relevante. Ocorre uma permanente e intensiva submissão a um controle da localização espacial de todos, pois existem normas de onde se fica, para onde se vai, de quem está ou não autorizado a trafegar por determinada via, etc. O controle é exercido com rigor, através de uma vigilância constante, seja direta e corpo-a-corpo – traduzido nas figuras dos guardas de torres e corredores, dos bedéis e dos enfermeiros de plantão – seja por meios eletrônicos de monitoramento. Todos exercem um rígido exercício de disciplina nas pessoas, muitas vezes real, outras vezes apenas no campo psicológico – pois a sensação é de sempre estar sendo vigiado, mesmo se as câmeras estão desligadas.

            Nestes micro-universos qualquer atitude fora dos protocolos é punida, de acordo com os regulamentos disciplinares existentes. As penas podem ser aumentadas ou a forma de aplicação destas alterada para meios mais severos de perda dos direitos, ou o aluno é afastado ou perde o ano – o que equivale, em termos de tempo investido, à pena incrementada – e o doente pode ser transferido para outra unidade hospitalar. Punir quando necessário, é um dos lemas. Toda punição, em termos pedagógicos, tem maior eficiência em relação aos outros usuários, que temerão sofrer a mesma sanção, e não diretamente no próprio sentenciado, que certamente não será reeducado. O temor, aqui , é mais uma poderosa ferramenta de formatação da submissão humana.

            As próprias estruturas físicas, advindas dos projetos arquitetônicos de cada uma das instituições analisadas, apresentam claras semelhanças. Começando pelas portarias, percebemos que sempre contam com guaritas ou similares, onde funcionários da segurança, devidamente fardados, controlam rigorosamente o fluxo de pessoas. A própria concepção das obras de engenharia, geralmente em forma quadrangular, com muros altos, pátios internos e grades nas janelas em muitos casos, mostra que ali a liberdade está relativamente limitada. Os sistemas de segurança, com câmeras de vídeo e alarmes em todos os cômodos e corredores, e chancelas para passagem de um a outro setor dos prédios, reforçam essa sensação de que algo nos observa e controla o tempo todo, em todos os locais dos recintos. Vigiar é a palavra de ordem.

4- Comentário Final

            As três entidades avaliadas apresentam elementos que podemos qualificar como sendo típicos de instituições militares, considerando-se que os pilares de sustentação ideológicas destas estão inexoravelmente presentes naquelas: a imposição de uma rígida hierarquia e a manutenção rigorosa de uma disciplina pessoal, interpessoal e em relação às burocracias gerenciais dominantes.

            Na micro-física destas estruturas, tanto os funcionários ativos quanto os usuários passivos exercem e sofrem as diversas modalidades de exercício do biopoder, que são, efetivamente, instrumentos de domesticação e de controle da subjetividade.

            Com incremento efetivo de protocolos rígidos de organização do tempo, do espaço e da própria maneira de se pensar e agir, forjam-se corpos adestrados, mentes dóceis e sujeitos passivos e alienados, a mercê dos sistemas de poder vigentes.

Referências

1- FERREIRA, A.B.H., Dicionário Aurélio Básico, Rio de Janeiro(RJ): Nova Fronteira, 1988

2- FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir, Petrópolis (RJ): Vozes, 1989.

3- PIZA, S. A constituição da subjetividade domesticada,uma reflexão sobre o corpo e as instituições na filosofia de Michel Foucault, in ______, Filosofia e Modernidade, São B do Campo: Ed UMESP, 2008.

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