Maquiavel: Ética e Política na Aurora da Modernidade

por Carlos Alberto Carvalho Pires, cacpires@gmail.com

1-Introdução

            O filósofo italiano Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, em 03 de maio de 1469, em meio à efervescência social e política que marcou a passagem da Idade Média ao Renascimento. Foi contemporâneo de figuras marcantes desta fase de ruptura, como Gerolano Savanarola (1452-1498), o papa Alexandre VI (1431-1503), o filho deste papa, César Bórgia (1475-1507) também conhecido como Conde Valentino, Lorenzo de Médici, além de grandes expoentes da arte renascentista como Leonardo da Vinci e Michelângelo Buonarroti. Pertencia às classes baixas da nobreza da região da toscana. Certamente teve grande influência, em sua formação intelectual, dos clássicos greco-latinos, mas quase nada se sabe quanto a sua juventude ou quanto aos seus trabalhos iniciais. (GONÇALVES, 1998).

            Maquiavel estava em posição privilegiada para assistir e refletir sobre os eventos políticos que ocorriam naquela região. Observador arguto, assumia uma posição crítica em relação aos fatos. Sua base acadêmica voltada à antiguidade clássica permitiu que deduzisse diversas característica do ser humano quando focado e atuando nas arenas políticas. Afirmava que a alma humana seria a mesma, sem grandes alterações, ao longo das infindáveis gerações, notadamente em relação aos seus anseios, às fraquezas e virtudes e por isso mesmo sempre apresenta uma certa constância na maneira de agir , independentemente da época em que se viva. Assim, dividia os homens em duas grandes categorias. Existiriam os que desejam conquistar e manter o poder, que seriam os príncipes, e os que apenas desejam gozar uma vida tranqüila, e estes seriam chamados de súditos. (GONÇALVES, 1998).

            A história considera Maquiavel como um homem de seu tempo. Sua principal obra, “O Príncipe”, escrita diretamente para sensibilizar Lorenzo de Médici, tornou-se leitura obrigatória para todos que almejam ou já detém alguma forma de poder em qualquer círculo político ou social. Seu objetivo, que fica claro neste livro e mesmo em toda sua produção, era colaborar para que a Itália fosse unificada e pacificada – isto ele não presenciou, em vida – e em segundo lugar pretendia deixar um legado original sobre o entendimento da arte da política, que considerava a ciência do que deve ser feito, do que precisa ser realizado. Aqui ele se distancia da ética, pois esta seria a ciência do que se considera o ideal, e se aproxima da Deontologia.

            Maquiavel alternou fases de grande aceitação e prestígio, como na época do lançamento do “O Príncipe” em 1532, com apoio efusivo do papa Clemente, com fases de intensas criticas – em 1579 o papa Paulo IV proibiu a leitura do livro. A Itália o saudaria como herói nacional pelas suas idéias em relação à unificação do país, que ocorreria na segunda metade do século XIX por Vitor Emanuelle II.

            Os historiadores são praticamente unânimes em considerar que Maquiavel realmente colaborou com a unificação da Itália. De maneira ideológica e muito preliminar, suas idéias tiveram importância no desenrolar deste processo. Além disso, sua obra pode ser vista como uma fotografia de um momento de grande turbulência, que marcaria a sociedade ocidental para sempre. O mais notável, porém, é que, ao contrário de muitos teóricos, este pensador ao analisar a realidade dos círculos do poder, explicitou o que via e criou toda uma doutrina. Ele fez das práticas, uma teoria política. (GONÇALVES, 1998).

2-A Ética para Maquiavel

            Aristóteles, de acordo com Lima Vaz (2010), acreditava que a ética, seja como forma de habitar o mundo ou como maneira de se comportar na vida social, visaria atingir o que se chamava de “bem”, que seria algo perfeitamente tangível e alcançável pelo ser humano pelo exercício adequado da ciência política (LIMA VAZ, 2010, p.90).

            A ética, tal qual era contemplada por Platão e outros grandes pensadores da Antiguidade clássica, é tratada de maneira bem diferente pela perspectiva de Maquiavel.  Esta característica fica claramente limitada apenas ao campo das idéias, ou restrita ao campo teórico, sem qualquer aplicabilidade na vida cotidiana dos detentores do poder. Não tem, assim, qualquer valor real em termos de prática política, a partir da modernidade.

            Em termos de ética, aqui tratada como a tradição, os costumes e usos que a comunidade deve respeitar, Maquiavel afirma, de acordo com Ribeiro (2010) que as ações realizadas pelo governante devem ser planejadas e eficazes, e a essas atitudes ele chama de virtù, que nada tem a ver com a moralidade cristã medieval, e que determina metade do resultado que obtemos com qualquer conduta, sendo que a outra metade viria em função da chamada sorte ou fortuna. (RIBEIRO, 2010)

            O conceito que imperava desde o crescimento exponencial do cristianismo, por volta do século IV d.C. era que a moralidade cristã devia ser seguida e respeitada por todos os reis e príncipes. A qualidade do governo era medida pela sua harmonia com esse conceito. Neste ponto Maquiavel rompe inexoravelmente com esta tradição, ao considerar que nem sempre vence aquele que segue fielmente o que ditava a cartilha da Igreja, norteada por alguma idéia de “fazer o bem”. Nem por isso, ensina Ribeiro, o príncipe deve ser “mau”, mas apenas assim deve agir se for absolutamente necessário. (RIBEIRO, 2010)

            O filósofo afirmava, de acordo com Kritsch, que existiria uma imensa distância em relação a forma como se vive e o ideal de como deveria se viver. Deste modo, diz o pensador florentino, o homem que já realizava algo na prática mas altera este comportamento em função de alguma teoria que lhe diz como teria que fazer aquilo, teria como destino o fracasso, não conseguindo perseverar no meio sócio-político. (KRITSCH, 2010)

            Deste modo, em sua obra “O Príncipe” Maquiavel considera que é mais recomendável buscar o que ele denomina de “verità effetuale delle cose” que pode ser interpretado como o raciocínio que considera todos os homens como sendo “maus”, e em conseqüência disso aquele que tentar realizar atos de bondade naturalmente vai se arruinar. Isso representa perder o poder e também ficar impossibilitado de realizar qualquer ação pautada pela noção de bondade. (MAQUIAVEL, 1998).

            Kritsch acrescenta que neste ponto surge “a possibilidade de um conflito entre a ética tradicional do indivíduo, especialmente a ética cristã, e as exigências da ação política”. (KRITSCH, 2010).

            Maquiavel também enxerga na virtù uma outra característica. A virtù teria condições de controlar a sorte do governante, ou a chamada fortuna. Isso porque a virtù seria a capacidade de atuar no contexto da fortuna, aproveitando, resistindo ou antecipando os atos aos fatos em si, como afirma Kritsch. Deste modo, seria possível aquinhoar honra e glórias para o próprio príncipe e para o estado, produzindo história. (KRITSCH, 2010)

3-A Política para Maquiavel

            Para analisarmos como flui a política na modernidade, sob a óptica da filosofia, devemos inicialmente considerar que depois dos registros de Maquiavel no inicio do século XVI fica claro que os políticos modernos separam sua atuação de outras áreas de influência na sociedade, como religião, coisas da natureza ou das ciências empíricas e os temas relativos à ética. Isto é o elemento que fortemente distingue as práticas políticas desta fase, em relação às preocupações da tradição filosófica anterior. Para Platão (428-348 a.C.), por exemplo, a política tinha que representar a distribuição de justiça. Santo Tomás de Aquino (1227-1274) dizia que os desígnios de deus deveriam se expressar através da política. (NASCIMENTO, 2010).

            Maquiavel (1998) conclui que, na modernidade, a política é uma forma de atuação completamente autônoma, com normas e regras próprias, e sem grandes preocupações com a ética ou com as questões religiosas. Ou seja, não foi deus, nem a natureza, e nem as mais elevadas aspirações virtuosas da alma humana que determinaram ou determinam o que deve fazer um ente político quando conduz os destinos de sua cidade ou estado. (MAQUIAVEL, 1998)

            O único objetivo da política, para Maquiavel, é a conquista e a manutenção do poder. Existe a vontade dos detentores do poder de exacerbar esta força, ao lado dos súditos que desejam não ser excessivamente oprimidos. Estabelecer este sutil equilíbrio de interesses faria parte da arte política, sem qualquer pretensão de criar um estado ideal, justo e harmônico. Os meios mais eficientes, menos teóricos e mais práticos, devem ser postos em funcionamento para atingir este objetivo. (MAQUIAVEL, 1998)

            Afirma Nascimento que “Maquiavel descobre uma nova lógica na política. Sua obra demonstra que a virtude política não está ligada às qualidades morais do príncipe, como o rei-filósofo de Platão que conhece a idéia do bem supremo ou o monarca hereditário legitimado por deus” (NASCIMENTO, 2010, p.78). Pelo exposto fica claro que não se defende mais a idéia de que uma divindade conceberia direitos políticos a um governante, e que neste seria desnecessária a existência de grandes qualidades morais ou éticas. Esta situação apresenta claramente um viés liberal, pois possibilita a qualquer pessoa do povo a ascensão ao poder, independentemente de sua linhagem hereditária ou de suas vastas qualidades morais. Bastaria que praticasse com eficiência os princípios e regras estabelecidos pela doutrina maquiavélica.

            Platão, citado por Law (2007), afirma em sua obra “A República” que nem todos poderiam governar a cidade ideal, pois não teriam qualificações para tal empreita. Só os filósofos poderiam ter essa missão, pois seriam sábios e incorruptíveis. Neste ponto, fica claro também que na sociedade ideal a democracia seria abolida. (LAW, 2007, p.247).

            Aristóteles considera que a política, quando exercida de acordo com as mais adequadas normas éticas e morais, pode conduzir ao bem comum que nada mais é do que o estado de felicidade dos cidadãos. E esta condição, pelo uso da razão, pode ser conquistada por qualquer pessoa, desde que esteja disposta a realizar um trabalho dedicado e sempre buscando a excelência em suas atitudes.

            O próprio Aristóteles fecha seu pensamento dizendo que “a função própria de um homem bom é o adequado e enobrecedor exercício da atividade racional (1996, p.126), o bem deve ser o exercício ativo das faculdades da alma (1996, p.127) e a felicidade pode ser difundida mediante um aprendizado e esforço dedicado (1996, p.130).

            A ética na política, para Maquiavel, jamais se confundiria com a ética individual, que até a época de sua obra era a ética da cristandade. Para que o estado se mantivesse em condições de sustentabilidade, algumas condições têm que ser estabelecidas e preservadas, sob risco de implosão do sistema dominante. Estas são radicalmente distintas das exigências pessoais ou individuais de cada súdito. Na obra “O Príncipe”, Maquiavel (1998) cita o que intitulou “razão de estado”, que representaria um conjunto de atitudes políticas que necessitariam ser desempenhadas por questões de segurança da máquina de poder. Neste rol de possibilidades se incluem atitudes que rompem tanto a moralidade vigente como a legalidade do sistema jurídico, uma vez que o que mais importa é garantir a ordem pública interna e eliminar eventuais riscos de ataques advindos de nações externas (MAQUIAVEL, 1998)

            A política, assim, se volta exclusivamente a manutenção do estado como ente soberano e senhor de seus destinos, e para isso pode se valer da força bruta e de estratégias de convencimento dos súditos de que faz tudo que é preciso para garantir o bem estar da coletividade. No fundo, o que vale mesmo é a garantia de que o poder vai continuar nas mãos de quem o detém atualmente. A autoridade do estado deve ser forte e coerente, para manter a ordem e o processo civilizatório em marcha rumo a um futuro promissor.

            Kritsch afirma que esta característica de deter a força e de utilizá-la se necessária, para garantir a estabilidade do estado e do poder, “seria substituída na sociedade moderna pelo direito”. (2010)

4-Conclusão

            Ensina Kritsch (2010) que para Maquiavel moral e política seriam idéias distintas, regidas por diferentes éticas. A ética praticada por um indivíduo, no campo pessoal, pode produzir pessoas da maior dignidade na religiosidade, por exemplo, mas nada teria a ver com o exercício da política. Isto porque o pensador considerava a ação política como aquela que se direciona às pessoas em geral, e não deve ser, portanto,  influenciada pela consciência pessoal do governante. A “mera concepção do indivíduo”, como diz a autora citada, não possibilita a compreensão das intrincadas relações entre as forças que interagem na política. (KRITSCH, 2010)

            Fica claro no pensamento de Maquiavel que a ação humana norteia as questões morais e a arte do exercício da política. A diferenciação entre estes conceitos, porém, estaria na forma como se avaliam o sucesso dos atos praticados e como estes se justificariam, principalmente quando não produzem efeitos que poderiam ser classificados como virtuosos, na essência do termo de acordo com a mentalidade cristã da Idade Média.

            Toda ação tomada com base em regras morais deve ser enquadrada de acordo com parâmetros absolutos e se apresenta, portanto, inquestionável por parte de quem age. Isto porque a virtude, aqui como sendo o desejo de “fazer o bem”, determinaria o que se deve fazer. No caso da ação política, o que vale é atingir as metas estabelecidas, em benefício do grupo que se defende ou que se governa, dentro dos limites da legalidade.

            A ética em termos políticos a ser respeitada pelo príncipe, na visão de Maquiavel, seria a ética da responsabilidade, afirma Ribeiro (2010). Enquanto na Idade Média (476 a 1453 d.C.) a moralidade cristã ditava os destinos e as ações dos governantes e do povo em geral, na modernidade isto seria alterado de maneira inexorável e irreversível. Mas, se por um lado a nova perspectiva política livrava o príncipe do dossel da moralidade religiosa, dando-lhe uma liberdade jamais imaginava, também retirava esse escudo de proteção que envolvia, avaliava e validava suas atitudes. Os governantes estavam sujeitos a uma nova forma de instabilidade, que geraria muito estresse e ansiedade, mas teriam ao final a recompensa da conquista segura e da manutenção do poder, se executassem as ações que garantiriam esta realidade.

Carlos Alberto Carvalho Pires – cacpires@gmail.com

 REFERÊNCIAS

 NASCIMENTO, R.  A política no mundo moderno: autonomia da política em o príncipe de Maquiavel. In PANSARELLI, D. Logos e Práxis: leituras de filosofia antiga, ética e política. S B Campo: Umesp, 2010, p. 77-79.

GONCALVES, O.L. Apresentação do Livro O Príncipe – quem foi Nicolau Maquiavel. Goiânia: Editora Cultura e Qualidade, 1998, in MAQUIAVEL, O Príncipe, Goiânia: Editora Cultura e Qualidade, 1998.

KRITSCH, R. Maquiavel e a construção da política. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452001000200009&lng=pt&nrm=iso acesso em 09/06/2010.

LAW, S. Filosofia, Rio de Janeiro: Jorge Zahar editora, 2007. 

LIMA VAZ, H.C. Escritos de filosofia IV. introdução à ética filosófica .3ª Ed. São Paulo: Loyola, 2006 In PANSARELLI, D. Ética filosófica, in PANSARELLI, D. (organizador) Logos e Práxis: leituras de filosofia antiga, ética e política. S B Campo: Umesp, 2010, p.90.

MAQUIAVEL, N. O Príncipe. Tradução de GONÇALVES, O.L. Goiânia: Editora Cultura e qualidade. 1998.

RIBEIRO, R. J. Um pensador da ética. Disponível em: http://www.renatojanine.pro.br/FiloPol/pensador.html acesso em 09/06/2010